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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47

Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente

decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:46

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Array Publicado em 2017-09-28T14:05:44+00:00

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 20349

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de

Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de

decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade

conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido

Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva

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